Encontro da Mensagem ao Partido Vale do Paraíba

O encontro da Mensagem do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, realizado na cidade de São José dos Campos no dia 24 de Maio, na sede do PT, contou com a presença de militantes das seguintes cidades: São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Caraguatatuba.  

Na ocasião, o companheiro Wellington Diniz, membro da executiva PT Estadual de São Paulo, debateu com os militantes a seguinte pauta: CONJUNTURA POLITICA, ORGANIZAÇÃO DA MESAGEM NO VALE e ELEIÇÕES 2012.

Wellington fez uma análise de conjuntura, ressaltando os pontos positivos do governo Dilma. Comentou também da tentativa desesperada do DEM e PSDB de desestabilizar o governo com as denúncias sobre o caso do Palocci, o que denota a falta de políticas concretas  para enfrentar o governo Dilma. No entanto entendemos que o Palocci  vai ter que se explicar.

Reforçou, ainda, a importância dos quatro pontos que o PT priorizou para o debate, que são:

• Esgotar todas as discussões sobre o voto em lista
• Financiamento público
• Acabar com as coligações proporcionais
• Ampliar o número de vagas para as Mulheres, Índios e Negros (as) em 50%

Reforma Política, foi assunto mais debatido durante o encontro. O Código Florestal.

Mensagem ao Partido. 

Sobre a ampliação e o fortalecimento da Mensagem no Vale, Litoral e Serra, o Companheiro Wellington relata que, no final de 2005, o governo Lula é rodeado por denúncias e acusações de corrupção, envolvendo diversos quadros do seu partido e também os partidos aliados na questão do Mensalão.  

Foi diante desta situação que grandes intelectuais do PT como Marilena Chauí, Paulo Teixeira Carlos Neder, Paul Singer, André Singer resolveram que era importante abrir o partido e surgiu dali um grande debate onde várias outras lideranças como Tarso Genro, Zé Eduardo Cardoso, Eloi Pietá, Janete Pietá, Maria Júlia, Dilma Rousselff, Fernando Adad, Marcelo Deda, João Paulo Lima e milhares de militantes resolveram escrever uma MENSAGEM AO PARTIDO, naquele momento o principal objetivo era mostrar que o PT tinha garra, força e uma militância que acreditava nele acima de tudo. A Mensagem teve como objetivo fortalecer o partido diante da crise. Apesar de não ser uma corrente e sim uma renovação do PT, em 2007 a Mensagem lança seu manifesto e disputa o PED.

Hoje trabalhamos imbuídos do objetivo de fazer crescer cada vez mais este pensamento ( MENSAGEM AO PARTIDO), para que possamos continuar defendo a ética e transparência na política.

 

Encontro Regional do PT - Macro Vale do Paraíba

A Macro do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira tiveram neste mês de Maio os olhos do Partido dos Trabalhadores voltada para ela.

Neste encontro que teve a participação de várias correntes do Partido dos Trabalhadores, dentre elas o nosso Coletivo Garantia de Luta.

Representando o Coletivo, que teve a participação de oito delegados que puderam fazer frente ao debate tão importante para a nossa região, estavam Rosa Miranda, Bruno Emídio e Patrícia Fornitani, do Coletivo de São José dos Campos, Denise, Vitor e Fátima representando Pindamonhangaba, Sandro do Assentamento de Tremembé, Roberto e Hernando de Jacareí e Eugênio de Caçapava.

Entre os palestrantes, tivemos a presença do ex-ministro José Dirceu, do Deputados Federal João Paulo Cunha, Carlinhos Almeida  e os Estaduais  Marco Aurélio, Edinho Silva que tambem é presidente do PT estadual, do Prefeito de Jacareí Hamilton e Augusto de Santo Antonio do Pinhal, o encontro foi ministrado pela Rose Gaspar coordenadora da Macro do Vale do Paraíba, e de muitas ourtras autoridades , sendo que a última mesa dos trabalhos foi conduzida pelo coordenador da Secretaria Estadual de Movimentos Populares, Wellington Diniz,  do Coletivo Garantia de Luta e Mensagem ao Partido.

A pauta do encontro discutiu as políticas de fortalecimento para a Macro do Vale do Paraíba, mostrando a importância da organização e união do Partido em prol das campanhas de 2012 que já se aproximam foi um dos pontos altos.

Código Florestal: a posição da bancada do PT

O Coletivo Garantia de Luta compartilha o post de Dep. Paulo Teixeira que esclarece o posicionamento do partido sobre a votação do polêmico Código Florestal e explica como serão os futuros debates das emendas que ainda serão analisadas.

Fonte: Site do Deputado Paulo Teixeira

Escrito em 25 de maio de 2011, às 19:37

 

A bancada do PT defende uma proposta de Código Florestal equilibrada, que respeite nossas condições naturais de potência agrícola e ambiental. Nessa primeira etapa da batalha pelo Código que queremos, não obtivemos sucesso. Quem perdeu não foi o governo, nem o PT. Perdeu o Brasil. Mas confiamos na força de mobilização da sociedade e nas negociações ainda no Senado e no retorno do texto à Câmara, para chegar a um texto mais equilibrado.

Se, após passar por todos as votações do Congresso Nacional, não conseguirmos evitar um texto que contenha anistia a desmatadores, já pedimos à presidenta da República o veto.

Como l íder do PT, trabalhei para que o governo tivesse uma posição. Ao fechar posição, a bancada do PT seguiu a orientação de governo.

Histórico do projeto

Primeiro, é preciso lembrar que o PT votou contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na Comissão Especial que analisou o tema em 2010. Avaliou, na época, que o texto apontava vários retrocessos na política ambiental brasileira.

No início deste ano, a bancada do PT pediu e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou uma Câmara de Conciliação. O instrumento foi importante para que o maior número possível de vozes fossem ouvidas: ambientalistas, produtores rurais e cientistas, ponderando melhor todas as consequências da alteração do Código.

Como partido de governo, o PT também trabalhou para que o Poder Executivo tivesse uma posição única, que representasse as visões dos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente, e do Desenvolvimento Agrário.

A partir desses movimentos, o relatório melhorou consideravelmente. Voltaram ao texto a reserva em topos de morro – que antes havia sido retirada e foi mantida a Reserva Legal em 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nos outros biomas. A Área de Preservação Permanente (APP), que antes havia reduzido para 15 metros, voltou a ter 30 metros nas margens de rio.

Ao mesmo tempo, o governo trabalhou pela inclusão de temas caros aos pequenos agricultores. Além disso, foi construída uma solução que traz para a legalidade os plantios de café, uva e maçã em áreas de relevo, sem abrir mão da preservação dos topos de morro. Também fica regularizado o cultivo do arroz em áreas de várzea.

Posição da bancada

Com esses avanços, a bancada do PT decidiu seguir a posição de governo e votar com o relatório, mesmo mantendo profundas críticas ao projeto, que foram apresentadas em Plenário e que vamos continuar lutando para alterar.

O relatório de Aldo ainda define como “área consolidada” os terrenos desmatados até julho de 2008, liberando, na prática, os produtores rurais de fazer o reflorestamento. O texto também exime da recomposição os proprietários de terrenos de até quatro módulos fiscais – o que pode chegar a até 400 hectares na Amazônia.

Além de seu efeito prático para as áreas já desmatadas, a medida estimula novas queimadas e até o fracionamento de grandes áreas em propriedades menores, de até 4 módulos para permitir desmatamento.

Optamos por destacar, e votar contra, esses trechos, que consideramos extremamente nocivos ao país, e votar o restante do texto, resultante das negociações entre parlamentares e governo.Continuaremos lutando para suprimir as partes do texto que atentam contra nossa biodiversidade.

Concentramos nossas forças em derrubar a emenda 164, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que consolida atividades agrosilvopastoris desmatadas descaracterizando as Áreas de Proteção Permanente (APP) no meio rural.

A emenda transfere aos estados o poder de decidir quais atividades podem justificar o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APP) e anistia multas.

Para derrubar essa emenda, extremamente nociva ao meio ambiente e ao futuro de nosso país, faltaram menos de 50 votos. Nós, do PT, continuaremos tentando derrubar essa emenda no Senado, ou então pedirei à presidenta da República o veto dessa medida.

Queremos um Código Florestal equilibrado, que garanta nossa produção agrícola sem abrir mão de nossa biodiversidade. Para isso, continuaremos fazendo o debate com a sociedade civil, comunidade científica, agricultura familiar e outros setores para oferecer finalmente ao país um Código Florestal que mantenha o Brasil como potência agrícola e ambiental.

Paulo Teixeira
Deputado Federal e líder do PT na Câmara dos Deputados

Usina Movida a Oposição!

Jair Bolsonaro - Nuremberg Urgente!

Logo após a Segunda Guerra Mundial, criminosos nazistas haviam sido julgados em Nuremberg por crimes de guerra, e muitos deles foram condenados a morte, ou a prisão perpétua. Mas estas últimas semanas foram notabilizadas pela "fuga" de um destes condenados, para nosso Congresso Nacional, que aliás, há muito sofre dos males da direita golpista e reacionária. Jair Bolsonaro, de fato, representa tudo o que há de mais reacionário e desumano, ofende negros, discrimina gays, e agora ataca os direitos da criança e do adolescente... Nuremberg Urgente!

No mundo inteiro neonazistas, neofascistas, e políticos da direita reacionária estão se reagrupando. Sues Maiores expoentes hoje se encontram no continente europeu, Liga do Norte (Itália), Frente Nacional (França), Partido do Povo Suíço (Suíça). Mas na América do Sul, estes grupos tem se tornado a cada dia menores, ante a expansão da esquerda.

No Congresso Nacional brasileiro, nossa oposição direitista, em geral, não consegue se assumir como reacionária, conservadora, a exceção de algumas figuras como ACM Neto, Onyx Lorenzoni, e Paulo Bornhausen, contudo nenhuma destas figuras conseguiu ser reacionária a ponto de qualificarmos como neonazistas. No entanto, o Deputado Jair Bolsonaro, figura da mais baixa estirpe, cotidianamente é veiculada falando contra as cotas raciais, contra os direitos das minorias, e atualmente contra os direitos da criança e do adolescente.

Uma mente transloucada, e débil, que a cada dia ganha repercussão no noticiário conservador, como redentor da moralidade, de uma direita perniciosa para o país, que ameaça as noções de cidadania e civilidade que temos conquistado aos poucos nos últimos oito anos. Jair Bolsonaro, representa tudo aquilo que nos causa asco, como a inconsciência e a violência dos Skinheads, a violência e as mentiras dos mlitares de "Linha-dura", o desprezo a classe trabalhadora das Socialites, e a desestruturação das famílias promovida pelo machismo e a estrutura verticalizada de poder.

Nesta luta toda a esquerda se encontra unida, todo apoio as senadoras Marta Suplicy (PT-SP), e Marinor Brito (PSOL-PA), e aos deputados Jean Willys (PSOL-RJ), e Paulo Pimenta (PT-RS) que não se esquivaram da luta das monorias, e enfrentaram esta figura nefasta. "Nuremberg Urgente!" para Bolsonaro, queremos seu julgamento, e punição exemplar, para preservação dos direitos das minorias, dos negros, e das crianças.

Queremos da Comissão de Direitos Humanos, uma investigação sobre as atividades e planos de Jair Bolsonaro, com vistas a cassação de seus direitos políticos em definitivo. Neonazistas, como Bolsonaro devem ser impedidos de ascenderem ao poder, para tranquilidade do povo em geral.

Fora Bolsonaro!

Visita de Simão Pedro

O deputado Estadual Simão Pedro, iniciou sua visita à cidade de São José dos Campos logo pela manhã com uma entrevista à radio Piratinga, no Jornal da Manhã do jornalista Eduardo Pandeló. O Deputado fez um relato da sua atuação na Assembléia Legislativa e das ações de seu mandato no Vale do Paraíba.

Em seguida, por volta das 10:30, dirigiu-se a sede do Partido e foi recebido por militantes do Coletivo Garantia de Luta das cidades de São José dos Campos, Jacareí, e Pindamonhangaba, e pelo Presidente do Diretório Municipal, o Vereador Wagner Balieiro.

DM São José dos Campos

A reunião se iniciou a partir da fala da companheira Rosa Miranda, que saudou a presença dos companheiros do Coletivo, e em seguida passou a palavra ao companheiro Wagner Baileiro, que agradeceu a presença do Deputado, e o convidou a participar mais das atividades em nosso diretório.

O Deputado Simão Pedro, enalteceu o Partido dos Trabalhadores pela boa transição e articulação frente a crise inflacionária e global.

Falou sobre as dificuldades da política do governo paulista ante a crise interna do PSDB e dos setores que necessitam de melhorias urgentes tais como a educação, habitação, transportes, áreas de meio ambiente e segurança. 

Diretório do PT

No referente à Reforma Política, o Deputado falou sobre a formação de um movimento, puxado pelo deputados federais do PT, que será debatido no dia 10 de junho, através de uma audiência pública na ALESP. Mesmo não sendo o ideal, o debate sobre a Reforma Política se faz necessária.

Após a reunião e a responder as questões levantadas pelos presentes, o Deputado almoçou com lideranças de oito entidades da região e com militantes do Garantia de Luta.

Deputado no Assentamento Manoel Neto

Logo em seguida, o Deputado vai ao Assentamento Manoel Neto, na zona rural de Taubaté, onde vivem atualmente 43 famílias. Falou sobre as dificuldades que há para que se possa investir em melhorias deste assentamento mas, que as burocracias impendem. Simão Pedro aponta para a importancia destas famílias e de outros assentamentos no tema de segurança alimentar. 

Visto que grande parcela de alimentos que consumimos vem da agricultura familiar, se faz necessário a implementação de políticas públicas para garantir não só o cultivo mas como o preço acessível à todos.

Encontro com o Pres. da Câmara de Taubaté

 Após a saida do assentamento o Deputado se reúne com o presidente da Câmara, Jefferson Campos, e em seguida cedeu uma entrevista ao site de Pindamonhangaba.

Entrevista com o jornalista de Pindamonhangaba

Vereador Wagner Balieiro, presidente do DM de São José dos Campos

1º de Maio de 2011

Mais um 1º de Maio sem muitas comemorações para a população de São José dos Campos.

Moradores, servidores, trabalhadores em geral foram até à praça 1º de Maio, no bairro Novo Horizonte, para protestar mais uma vez  contra os descasos da prefeitura quanto à regularização de 94  bairros.

O Coletivo Garantia de Luta, marcou presença através da Rosa Miranda e minha, Patrícia Fornitani, em apoio às manifestações ocorridas durante o evento referente ao feriado do Dia do Trabalhador.

Juntamente com "O Movimento Regulariza Já!", distribuímos aos moradores que estavam na fila da macarronada, que é sempre servida de graça  todos os anos neste evento, onde se lia: na "'festa do macarrão' estamos lutando pela regularização".

Estes 94 bairros estão há 15 anos esperando uma atitude do prefeito que, ao invés de ceder esgoto, asfalto, escolas e outros serviços para a população que necessita, e que tem direito a esses serviços, se preocupa mais em derrubar casas e construções.

A Prefeitura, na intenção de blindar o evento dos protestos, cercou as ruas paralelas à praça para que nenhum carro de som tivesse acesso aos moradores que iriam ao evento hoje pela manhã. Tudo em vão!

Não teve como ir o caminhão, foi no gogó mesmo! Os gritos de moradores que sofrem o descaso há tantos anos foi ouvido de várias formas, em coro, com alto-falante etc.

Outras manifestações também tiveram o seu espaço. "Dirigir e cobrar não dá!" é o protesto contra a proposta da Prefeitura, juntamente com a empresa de ônibus Julio Simões, de extinguir a função dos cobradores.

Em panfleto também distribuído, há a indignação do sindicato contra o aumento abusivo das passagens que não são compatíveis com a superlotação dos ônibus, e a falta do cobrador vai piorar ainda mais a situação da população, além da de vários companheiros que poderão ficar desempregados.

Servidores também foram protestar pelo descaso que vêm sofrendo pela  Prefeitura. São José dos Campos tem um orçamento de mais de 1 bilhão de reais, uma população de 700 mil habitantes e somente 8 mil servidores!

O atendimento à população em diversos setores é precária, sem falar no disperdício de dinheiro que poderia ser melhor utilizado para atendê-los com mais dignidade.

O Garantia de Luta também se solidariza com o protesto dos médicos pelo mesmo motivo, o descaso com a classe que tanto trabalha para que a população tenha saúde, garantida por lei, à todos.

No último dia 29, os médicos da prefeitura de São José dos Campos, foram até o Paço Municipal, para  reinvindicarem os seus direitos e mostrar a sua indignação após não serem atendidos pela secretária de governo em reunião previamente agendada. O mesmo governo que há 16 anos não reajusta os seus salários!

Abaixo seguem outras imagens da manifestação: